Disposições Gerais
O presente documento tem por finalidade estabelecer as regras gerais de uso de todas as plataformas online do Grupo Pena Real e de toda a estrutura a ela pertencente; deixar claro o compromisso do grupo em garantir a protecção e clarificar os moldes de gestão de dados dos usuários recolhidos durante a navegação, além dos dados solicitados, em conformidade com a legislação aplicável. Está, assim, sujeito a alterações constantes de modo a garantir que esteja em conformidade com as legislações vigentes por ele guiado e a veracidade e autenticidade das informações nele constantes.
- Denominação e condição de uso
1.1. Somos uma estrutura editorial, pertença do Grupo Pena Real, composta por uma equipa multidisciplinar que tem por finalidade editar, publicar, gerir e distribuir obras literárias, assim como prestar outros serviços afins inscritos da nossa licença. O Grupo Pena Real Ltd está registado no Reino Unido, na Companies House, sob o número 13422447.
1.2. Os termos “nós”/”nossa(o)”, daqui em diante, refere-se ao Grupo Pena Real Ltd e todas as estruturas a ele ligadas (incluindo Edições Pena ou Pena Editorial) e oficialmente envolvidas nas edições e publicações de obras técnicas e literárias, e na concepção, desenvolvimento e gestão deste website.
1.3. As condições aqui estipuladas sobre os dados vão ao encontro dos princípios estabelecidos nas legislações britânicas e da zona euro, podendo ser consultadas pelo usuário nos seguintes links: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:L:2016:119:TOC e https://www.legislation.gov.uk/ukpga/2018/12/contents; aplicam-se a todo o website e são válidas enquanto estiverem aqui disponíveis, e serão revistas periodicamente e alteradas sempre que julgarmos necessário. A nós, reserva-se o total direito de, a qualquer momento, alterar ou remover, parte ou totalidade deste conteúdo.
1.4. A continuação da navegação neste website e uso dos serviços aqui disponíveis é da responsabilidade do utilizador e assumida como a aceitação dos termos e condições aqui presentes; pelo que, os utilizadores devem verificar estes termos e condições regularmente.
1.5. Em caso de alteração, os utilizadores subscritos serão notificados via email fornecido no momento da sua subscrição ou atualizado na sua conta.
- Veracidade, Autenticidade e Responsabilidades
2.1. Todas as informações constantes neste website que se referem a nós são verdadeiras, no momento da sua publicação e da nossa inteira responsabilidade.
2.2. Esforçar-nos-emos para manter as informações sempre atualizadas; no entanto, poderá haver algum lapso, pelo qual agradecemos antecipadamente, a compreensão e comunicação do utilizador.
2.3. As informações sobre as obras e autores externos veiculadas no nosso website são da exclusiva responsabilidade das partes envolventes, pelo que não nos responsabilizamos.
2.4. Em caso de alguma falsidade comprovada, o produto e toda a sua referência serão banidos do nosso website.
2.5. A veracidade e a exactidão das informações fornecidas pelo utilizador são da sua inteira responsabilidade; o Grupo Pena Real nelas se baseará para realizar o tratamento de forma adequada em interesse colectivo e providenciar serviços. Cabe ao utilizador certificar-se de que os dados fornecidos para a comunicação estão corretos.
- Segurança e Privacidade de Dados
3.1. Nós reconhecemos e valorizamos a segurança e a privacidade dos utilizadores deste website e como tal, tomaremos todas as medidas possíveis e necessárias para assegurar a proteção dos seus dados durante a sua navegação.
3.2. As informações aqui recolhidas podem incluir, mas não se limitam a:
(i) Informações de registos e subscrição de serviços;
(ii) Dados para a autenticidade do utilizador;
(iii) Dados para os processos de gestão de dados;
(iv) Dados de navegação;
(v) Dados para pagamentos de produtos disponíveis na nossa vitrine online (processados pelas entidades financeiras creditadas por meios de comunicação encriptada, somente no momento da compra).
3.3. As informações serão recolhidas e utilizadas:
(i) Quando o utilizador, voluntariamente, preencher os campos de registos disponíveis no nosso website;
(ii) Durante a sua navegação no nosso site, sendo armazenadas no browser/navegador do seu computador;
(iii) Durante a subscrição de newsletters, com a12 autorização prévia do utilizador;
(iv) De parceiros que tenham obtido autorização para compartilhá-los connosco;
3.4. Nós nunca solicitaremos informações sensíveis, tais como o número de conta bancária, dados de cartão de crédito e endereço postal, em nenhuma comunicação através dos nossos formulários de contacto por este portal; pelo que o utilizador deve estar em alerta e nos informar imediatamente, em caso de suspeita.
3.5. O Grupo Pena NÃO armazenará os dados financeiros e bancários dos utilizadores nas operações efetuadas nas suas plataformas.
3.6. Nós nunca partilharemos os dados dos utilizadores com terceiros, nem os utilizaremos para outros fins que não estejam previstos, salvo em processos judiciais em caso de suspeita de atividades criminais.
3.7. Outros dados suscetíveis de armazenamento, serão armazenados em local seguro e controlado, i.e, no servidor próprio do Grupo Pena Real ou do nosso provedor desse tipo de serviço, dentro dos padrões legais aplicáveis de segurança e controlo. No entanto, poderão ocorrer eventuais ataques à nossa base de dados, falhas, vírus ao nosso website, que poderão causar danos e/ou prejuízo às funcionalidades e aos serviços que oferecemos, de modo que o Grupo Pena envidará todos os esforços para garantir a segurança dos dados dos utilizadores, adotando as medidas de segurança adequadas. Caso tais eventos ocorram, notificaremos os usuários afetados, sendo tomadas todas as medidas cabíveis.
3.8. O utilizador poderá, a qualquer momento, solicitar a mostra, retificação ou remoção dos seus dados através dos nossos veículos de comunicação disponíveis aqui; no entanto, poderemos manter ou fornecer os seus dados se formos forçados por ordem judicial, cumprimento legal, auditoria e preservação de direitos, pelo prazo necessário para cumprir essas responsabilidades.
3.9. É da total responsabilidade do utilizador proteger a sua password (quando aplicável) e fazer o uso adequado das suas informações sensíveis.
- Cookies
4.1 . Cookies são pequenos fragmentos de programas que são enviados do servidor para o seu browser/navegador com fins de recolher informações sobre a sua experiência durante a navegação, sobre segurança e publicidade, sujeito ao consentimento do utilizador que é feito aceitando esses termos e condições conforme descrito no ponto 1.4.
4.2. Existem cookies opcionais e obrigatórios. Algumas páginas deste website podem utilizar o cookie, especificamente para fins estatísticos e analíticos e proporcionar aos usuários uma melhor experiência de navegação.
4.3. A aceitação do cookie é uma opção do utilizador mediante a solicitação do website por interface de gestão de cookies no seu browser/navegador.
4.4. As informações aqui recolhidas através dos cookies são básicas e anónimas, tais como o endereço de IP do computador, o navegador utilizado, o sistema operativo do utilizador, as páginas visitadas e o período de acesso e permanência. No entanto, o utilizador tem a possibilidade de gerir os cookies em navegadores populares, através dos links que disponibilizamos abaixo:
▪ Google Chrome
▪ Microsoft Edge
▪ Firefox
▪ Opera
▪ Safari
4.5 Caso desconfie que não esteja a visualizar a página atualizada no seu browser/navegador, o utilizador deve verificar/limpar o seu histórico de navegação. Consulte definições avançadas do seu browser/navegador para mais detalhes.
4.6. Em caso de associação de actividade fraudulenta online, os dados poderão ser utilizados com fins de processo criminal previsto na lei.
- Compra e Venda de Livros
5.1. A venda de livros, atualmente, está limitada aos territórios português e britânico, conforme as restrições definidas no momento da compra, devido às despesas de expedição e falta de stock por parte dos autores nas outras áreas geográficas.
(i.) Caso a sua área geográfica não esteja definida, é favor de nos contactar através do separador ” CONTACTO” antes de efetuar a sua compra.
5.2. Os livros presentes na nossa vitrine, na categoria de publicações externas, serão despachados pelos próprios autores, pela interposta pessoa legal ou a sua editora ou ainda pela instituição que o representa. Para estes casos, funcionamos apenas como “Marketplace”.
5.3. O preço de cada exemplar das obras publicadas por outras editoras e presentes no nosso “Marketplace”(a nossa feira de livros online) são fornecidos pelos autores, editores ou entidade com direitos reservados.
5.4. Não aceitamos a devolução de exemplar(es) adquirido(s) através desta página. Verifique aqui os detalhes de cada livro pretendido antes de efetuar a compra; em caso de dúvidas, contacte-nos através do separador “CONTACTO”.
5.5. A origem da remessa e a receção da encomenda obedecerá o tempo médio variável de acordo com o tipo da obra e o país e serviço utilizado, que poderá ir até 15 dias úteis.
5.6. A encomenda deverá ser recusada no momento da receção, caso apresente sinais claros de extravio; e nessas condições, ou a sua não receção dentro do período estipulado, deverá contactar o nosso serviço pós-venda via separador “CONTACTO” desta página ou via email para sales@penareal.com.
- Pagamentos
6.1. Para a comodidade e segurança dos utilizadores dos nossos serviços, todos os pagamentos serão processados pela PayPal, rede Visa ou Mastercard, por intermédio de uma ligação encriptada.
- Direitos Reservados e Créditos
7.1. A conceção e o desenvolvimento deste website é merecido à Pena Digital usando a plataforma WordPress com o serviço integrado da Woocomerce.
7.2. Partes deste website utiliza alguns códigos, imagens e ícones extraídos de outras fontes na internet (“open source”) sem prejuízo ou violação de direitos.
7.3. Algumas publicações e galerias neste site podem incluir conteúdos incorporados (por exemplo, vídeos, imagens, artigos, notícias, etc.) de outros sites e alguns funcionam exatamente da mesma maneira como se o visitante tivesse visitado o outro website.
7.4. Links para créditos das fontes:
Glyphicons
W3school
Pixabay:
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https://pixabay.com/photos/cuff-great-title-banner-brown-wall-2251146/
Adobe photostock
- Links Terceiros
8.1. Os links para os URLs fora do domínio de “edicoespena.com” ou “penareal.com” são apresentados apenas de modo facultativo.
8.2. A Pena Real isenta-se de quaisquer responsabilidades relacionadas aos seus funcionamentos e os conteúdos.